Rodrigo Lopes Gonzalez
Advogado · Sócio
OAB/RS 89.305
Somos um escritório de advocacia dedicado à autorização judicial de cultivo de cannabis medicinal (habeas corpus preventivo). E cuidamos de tudo: se você ainda não tem prescrição ou laudo técnico, nossa estrutura de médicos prescritores e engenheiros agrônomos parceiros resolve isso para você.
Transparência em primeiro lugar: quem autoriza é a Justiça, e nenhum advogado pode garantir resultado. O nosso compromisso é construir o caso mais sólido possível para você — sempre dentro da lei.
Comece por aqui
Não importa como você chegou até aqui — não julgamos ninguém. Toque na frase que mais combina com o seu momento.
Nosso serviço
O trabalho do escritório é sempre o mesmo — obter a sua autorização judicial de cultivo. O que muda é o ponto de partida: se você já tem a documentação médica ou se precisa que a gente articule tudo com a nossa rede de parceiros. Toda contratação começa com uma análise gratuita e sigilosa.
Uma conversa para entender a sua situação e dizer, com honestidade, se vale a pena entrar com o pedido — e o que você precisa reunir.
Gratuito
Falar com a equipeNossa atuação jurídica somada à articulação de tudo o que o processo exige. Você não corre atrás de médico nem de laudo: nós coordenamos com profissionais parceiros independentes.
Investimento sob consultaCondições de parcelamento disponíveis
Quero o pacote completoPara quem já tem prescrição médica e documentação de saúde em mãos e precisa apenas da atuação jurídica.
Investimento sob consultaCondições de parcelamento disponíveis
Já tenho prescriçãoComo funciona
O escritório conduz o processo do início ao fim e coordena, quando necessário, os profissionais parceiros independentes. Você sabe em que pé está o seu caso o tempo todo — sem juridiquês.
Você conversa com um médico prescritor parceiro (ou usa a prescrição que já tem). É ele quem avalia se a cannabis é indicada para o seu caso de saúde — condição essencial para o pedido.
Um engenheiro agrônomo elabora o laudo técnico do seu cultivo: quantidade de plantas, finalidade terapêutica e boas práticas. Isso mostra ao juiz que o plantio é sério, controlado e apenas para o seu tratamento.
Com a documentação pronta, protocolamos o pedido de salvo-conduto na Justiça e acompanhamos cada movimentação até a decisão — explicando tudo para você em linguagem simples.
Base legal
No Brasil, plantar cannabis sem autorização é crime. Mas existe um caminho totalmente legal: pedir à Justiça, antes de plantar (ou para regularizar), uma autorização chamada salvo-conduto, obtida por meio de um habeas corpus preventivo.
Tribunais brasileiros, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já concederam salvo-condutos a pacientes que comprovaram a necessidade médica do cultivo para o próprio tratamento. A base é o direito constitucional à saúde e à dignidade — especialmente quando o medicamento importado é caro ou inacessível.
Cada caso é único e depende da análise do juiz. Por isso, não prometemos resultado a ninguém — e você deve desconfiar de quem prometer. O que fazemos é reunir a melhor documentação médica, técnica e jurídica para apresentar o seu caso da forma mais sólida possível.
É uma ordem judicial que protege você de prisão e apreensão pelo cultivo autorizado, dentro dos limites definidos pelo juiz (quantidade de plantas, finalidade exclusivamente terapêutica).
Com ele em mãos, o seu cultivo deixa de ser um risco e passa a ser um direito reconhecido.
Protegido por decisão judicialO escritório
A HC Medicinal é um escritório de advocacia dedicado a um único tipo de causa: a autorização judicial para o cultivo doméstico de cannabis medicinal. Essa especialização nos permite conhecer a fundo a jurisprudência, os requisitos que os juízes analisam e os erros que fazem pedidos serem negados.
Para entregar uma solução completa, mantemos uma estrutura de parceiros independentes — médicos prescritores e engenheiros agrônomos — que produzem a documentação médica e técnica que sustenta o pedido. O escritório coordena tudo; você trata com um único ponto de contato.
"Buscar um direito na Justiça nunca é motivo de vergonha. É motivo de respeito."
Rodrigo Lopes Gonzalez
Advogado · Sócio
OAB/RS 89.305
Juliano de Freitas Jardim
Advogado · Sócio
OAB/RS 99.088-A · OAB/SC 44.488-B · OAB/PR 95.077 · OAB/DF 60.012 · OAB/SP 543.302
Depoimentos
Histórias de quem saiu do medo e conquistou o direito de cuidar da própria saúde.
"Eu tratava minha epilepsia com óleo importado e o preço ficou insustentável. O escritório conduziu tudo — consulta, laudo, processo. Hoje cultivo com o salvo-conduto na parede da sala."Carla M.Paciente · São Paulo
"Eu já plantava por conta própria e vivia com medo de batida na porta. Fui atendido sem nenhum julgamento. Me explicaram cada etapa em linguagem simples e me regularizei."Diego R.Cultivador regularizado · Paraná
"Meu filho é autista e a medicação de farmácia não resolvia. Foram honestos desde o início: nada de promessas, só trabalho bem feito. Sensação de segurança que não tem preço."Luciana F.Mãe de paciente · Minas Gerais
Perguntas frequentes
Sem autorização, não — é crime. Mas a Justiça pode conceder uma autorização individual (salvo-conduto) para cultivo com finalidade exclusivamente medicinal, quando há prescrição médica e um caso bem fundamentado. É exatamente esse pedido que fazemos por você.
É uma ação judicial usada para proteger a sua liberdade antes que qualquer ameaça aconteça. No cultivo medicinal, pedimos ao juiz que reconheça o seu direito de plantar para o próprio tratamento, protegendo você de prisão e apreensão dentro dos limites que ele definir.
Não — e nenhum advogado sério pode garantir isso. A decisão é sempre do juiz, e cada caso é analisado individualmente. O que garantimos é o nosso trabalho: documentação completa, estratégia jurídica cuidadosa e acompanhamento próximo do início ao fim.
O primeiro passo é a avaliação médica. No Pacote Completo, a consulta com um médico prescritor parceiro já está incluída: ele avalia a sua condição de saúde e, se for indicado, emite a prescrição — a base de todo o pedido judicial. Sem prescrição médica, não é possível entrar com a ação.
Sim, sem julgamento nenhum. Muita gente chega até nós exatamente nessa situação, querendo sair da insegurança e se regularizar. A conversa inicial é sigilosa e serve justamente para avaliar o melhor caminho para o seu caso.
Ele demonstra ao juiz que o seu cultivo é técnico e controlado: quantas plantas são necessárias para o seu tratamento, como será feito o manejo e por que aquela quantidade não é compatível com comércio. É um dos documentos que mais fortalecem o pedido.
Varia bastante conforme o tribunal e a complexidade do caso — de semanas a alguns meses. Na análise inicial gratuita, conseguimos dar uma estimativa mais realista para a sua região.
Explicamos os motivos da decisão em linguagem simples e avaliamos com você as possibilidades de recurso. Importante: o pedido em si é um ato legal — buscar um direito na Justiça nunca é crime.
Sim. Advogados têm dever legal de sigilo sobre tudo o que você compartilhar, e tratamos seus dados conforme a LGPD. Nada é divulgado sem a sua autorização.
Sim. Todo o processo pode ser feito de forma 100% online: consulta médica por telemedicina, laudo agronômico com orientação remota e ação judicial protocolada eletronicamente.
Comece com uma análise gratuita e sigilosa do seu caso. Sem compromisso, sem julgamento — só uma conversa honesta sobre os seus direitos.