Artigos sobre cannabis medicinal e direito

Quais doenças autorizam o cultivo de cannabis medicinal?

Não existe lista de doenças que autoriza o cultivo de cannabis em casa. Veja o que a Justiça analisa de verdade e entenda se o seu caso se encaixa hoje.

Salvo-conduto para cultivo: dá pra pedir sem advogado?

A lei permite pedir habeas corpus sem advogado e sem pagar custas. Veja o que faz esses pedidos caírem e o que um salvo-conduto bem instruído precisa ter.

Habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal: como plantar sem medo de prisão

Como conseguir salvo-conduto para cultivar cannabis medicinal em casa: o que o STJ decidiu, requisitos, documentos, prazos e custos.

Conteúdo informativo com finalidade educativa. Não constitui aconselhamento jurídico. Cada caso deve ser avaliado individualmente por um advogado.